Integração econômica regional: o processo de integração da ALADI

O curso visa aprofundar a compreensão do processo de integração regional no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração, analisando especialmente a rede de acordos e seus principais resultados comerciais. O curso requer de uma dedicação de 40 horas e é desenvolvido em formato flexível, o que permite ao estudante completá-lo em dois meses.

Início: A confirmar

Fim: A confirmar

Idioma: Portugues

Duração: Dois meses.

Postulações: As postulações aos cursos são realizadas no site do CVF mediante preenchimento obrigatório do formulário de inscrição, aceitando os termos e as condições de uso da plataforma. 

Financiamento:  A presente edição será financiada 100% pela ALADI. 

 

Objetivos

O curso busca ampliar a compreensão do processo de integração regional no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração, analisando, especialmente, a rede de acordos e os principais resultados comerciais.

Público-Alvo

O curso é direcionado a funcionários governamentais dos países-membros da ALADI interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre integração econômica regional e em conhecer particularmente a experiência da ALADI.

Conta com uma edição especial para os funcionários governamentais dos Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo (PMDERs) a ser ministrada de forma simultânea.

Metodologia de trabalho

O curso será realizado sob a modalidade de ensino virtual através da plataforma Moodle.

O participante deverá dedicar, ao todo, cerca de 40 horas para a realização de tarefas propostas durante o curso (revisão dos materiais indicados pelos docentes e realização das provas obrigatórias). Todas as tarefas serão individuais.

Programa

O curso estrutura-se da forma a seguir:

Módulo Introdutório. Apresentação e indução ao curso

Apresentação de docentes e estudantes.
Atividades para promover a familiarização com a plataforma do CVF.

Módulo I. Marco institucional global para a integração regional

O objetivo do Módulo I é apresentar o marco institucional global e como os acordos de integração regional são inseridos nele.

Conteúdos:

  • O GATT e a OMC.
  • Artigo XXIV e Cláusula de Habilitação.
  • Regionalismo e Multilateralismo..

Módulo II. Processo de integração da ALADI

O objetivo do Módulo II é conhecer o processo de integração da ALADI: antecedentes que levaram à criação da Associação, objetivos e princípios, organização, funções e mecanismos para alcançar uma maior integração entre os seus países-membros, bem como o papel da Associação no âmbito da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)..

Conteúdos:

  • Primeiros passos e antecedentes da integração latino-americana.
  • ALADI: um caminho para a integração com maior flexibilidade.
  • Propósito do Mercado Comum Latino-Americano.
  • Princípios fundamentais e estrutura orgânica da Associação.
  • Mecanismos previstos no Tratado de Montevidéu de 1980 para a integração entre países latino-americanos.
  • A ALADI no âmbito da CELAC.

Módulo III. Acordos preferenciais assinados na ALADI

Este módulo objetiva analisar os acordos assinados no âmbito da ALADI, sua evolução histórica, a situação da atual rede de acordos e os resultados comerciais.

Conteúdos:

  • Preferência Tarifária Regional, Acordos Regionais e Acordos de Alcance Parcial.
  • Tipos, características gerais e estrutura dos Acordos.
  • Aplicação das preferências percentuais e gravame preferencial acordado.
  • Evolução histórica dos Acordos: Acordos seletivos e Acordos de Livre Comércio, Evolução global do processo de liberalização.
  • Resultados comerciais. Evolução do comércio global e intra-regional da ALADI a longo prazo.
  • Impacto dos Acordos no comércio intra-regional: dificuldades para sua medição e alguns indicadores básicos.
  • Utilização das preferências tarifárias: medição e principais determinantes.

Avaliação e Certificação

Cada módulo do curso, com exceção do Módulo Introdutório, finalizará com um questionário de avaliação de opção múltipla e de caráter obrigatório. Adicionalmente, ao finalizar o curso os participantes deverão responder a um questionário de opção múltipla final.
Os participantes aprovarão a oficina se superarem os mínimos requeridos na resposta a cada questionário e, caso aprovem, receberão um certificado digital via correio eletrônico.

Resultados Esperados

Uma vez culminado o curso satisfatoriamente, o participante será capaz de contextualizar o processo de integração regional da ALADI levando em consideração o âmbito da integração comercial multilateral e da região latino-americana. Também, compreenderá os conceitos centrais da ALADI, seus diversos mecanismos e seus resultados comerciais.

Equipe Docente

O curso será ministrado por funcionários da Secretaria-Geral da ALADI com amplos conhecimentos sobre o processo de integração latino-americano, com experiência em apoio às negociações, assistência técnica e capacitação de funcionários governamentais da região.

 

REGISTRARSE